Leis absurdas para motocicletas...

Assuntos diversos relacionados ao motociclismo

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Jovi
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wellington.nogueira escreveu:Uma leitura rápida entenderia por "ataque pessoal" à vereadora, por isso tentei ser "um pouco mais suave" e tentar uma discussão amigável, argumentando de maneira que uma pessoa que não entenda nada de motos possa pensar...
É, no meu caso foi uma ataque pessoal, porque escrevi que o projeto de lei dela era ridículo... rsrsrsrs

Fui apagado! :P :evil:
Código de Trânsito Brasileiro, Art. 29, XII, § 2º. Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres.

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rafaeladvogado
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Cabral pode proibir carona em motos por segurança


O governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, admitiu ontem, como "medida de emergência" contra o crime, proibir o transporte de caronas nas garupas das motos que circulam no Estado do Rio. "Se for necessário, o Estado baixa um decreto proibindo carona. É uma medida de emergência, vão pagar aqueles coitados que têm moto e que, infelizmente, usam a moto para a finalidade correta. Mas num momento como esse, aplicamos uma legislação como a de Bogotá", declarou o governador.

Cabral frisou que a proibição é a medida mais radical a ser tomada e que só será aplicada se outras ações não surtirem efeito. A possibilidade de proibir o transporte de garupas como forma de reduzir a criminalidade vem sendo discutida também no Legislativo fluminense. Projeto semelhante ao que cogita o governador foi elaborado pelo deputado Pedro Fernandes (DEM), que quer proibir garupas em motos de até 500 cilindradas. Em caso de desrespeito à regra, o motociclista pagaria multa de R$ 182,58 (100 Ufir).

O deputado justifica a proposta citando o aumento de casos de crimes em que os bandidos utilizam motocicletas. "Sempre com um bandido na garupa", afirma Fernandes, que acredita que motos de baixa cilindrada são as mais usadas pelos criminosos pela agilidade de fuga no trânsito. O projeto deve ser votado em fevereiro.

A discussão ganhou fôlego após o crime contra o filho de ex-médico da Seleção Brasileira Lídio Toledo Filho e a esposa na noite do Réveillon. O casal seguia pelo Alto da Boa Vista quando foi abordado por bandidos que ocupavam moto. Os dois foram baleados.

Dois motociclistas ainda não identificados podem ter participado da tentativa de assalto em que o padre Frank Luiz Franciscatto foi baleado e a professora de Religião Vitória Lúcia Marques Kurrik foi morta dia 2 de dezembro do ano passado, em Botafogo.

Eles foram flagrados nas imagens do circuito de TV de um prédio que estão sendo analisadas pela polícia. Os dois aparecem numa moto e a polícia acredita que tenham dado cobertura aos criminosos que praticaram a ação contra o padre e a professora.

Do grupo, dois estão presos e dois, foragidos. O padre Franciscatto voltou a celebrar missa sábado, como O Dia mostrou ontem. Na Igreja Santa Teresinha do Menino Jesus, em Botafogo, ele participou da primeira celebração depois de sair do hospital. :evil: :evil: :evil: :evil: :evil: :evil: :evil: :evil: :evil: :evil: :evil:
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rafaeladvogado
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Outra idéia idiota da avalanche de leis anti-motos feitas por políticos incompetentes e sem conhecimento de causa.

OPINE SOBRE O ASSUNTO:

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Jovi
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Se os bandidos começarem a andar em duas motos roubadas para fazer o roubo e depois dispersar uma das motos próximo do alvo, vão proibir de andar em grupos?

Se os bandidos começarem a utilizar máscara que encobre o rosto, não poderemos mais usar essas máscaras contra o frio?

Se a falta de impressões digitais dos bandidos for um problema seremos proibidos de utilizar luvas?

Se a medida não resolver o político vem a público revogar e se desculpar com a população prejudicada?

Acho que não...
Código de Trânsito Brasileiro, Art. 29, XII, § 2º. Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres.

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rafaeladvogado
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O pior é que não adianda NADA.... NADA MESMO...

Eles só andam com o carona durante o assalto, logo depois... o carona desce e entra num carro do 3º elemento do grupo... daí a moto segue sem nada de irregular e se for parada nada acontece pois estara tudo em dia...

Só burro (político burro) não vê !!!
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Jovi
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RIO - O governador Sérgio Cabral admitiu, na manhã desta terça-feira, que não estudou se a proposta polêmica de uma medida para proibir a circulação de motos com carona é ou não constitucional. Na segunda, ele anunciou que estudava a possibilidade de baixar um decreto proibindo a circulação de motos com caronas no estado para conter assaltos, como o que vitimou o médico ortopedista Lídio Toledo Filho, no Alto da Boa Vista, , na noite de réveillon. Baleado por mototaxistas, Lídio, filho do ex-médico da seleção brasileira de futebol Lídio Toledo, está paraplégico. Cabral, no entanto, admitiu ainda que a idéia é uma atitude extrema, para o caso de outras propostas para reduzir os índices de criminalidade não surtirem efeito.

O governador se inspirou em uma medida adotada em Bogotá, na Colômbia, onde os pilotos foram obrigados ainda a usar o número da placa estampado no capacete e num colete. Mas de acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, a medida foi eficaz no combate à violência apenas num primeiro momento, tendo tido, inclusive, o apoio da população. De acordo com Damous, passado algum tempo, no entanto, os bandidos passaram a burlar a proibição.

Até o início da tarde desta terça-feira, às 12h45m, a maioria dos 1.407 leitores que participaram da enquete do GLOBO ONLINE sobre a proposta do governador, afirmou que é a favor da medida. Para 63%, vale tudo para dificultar os assaltos, enquanto 1,84% acham que isso diminuirá também o número de vítimas de acidentes. Cerca de 30% dos leitores, no entanto, acham que a medida fere um direito individual, e 5% não acreditam que seja possível fiscalizar todos os motoqueiros. Já entre os mais de 400 leitores que comentaram a notícia até às 12h45m, a maioria se mostrou radicalmente contra a proposta:

"Quer dizer que temos que ficar com nossos carros, motos e bicicletas em casa? (...). A pé não se é assatado! De ônibus também não! São os governantes que devem garantir a segurança da população (...). Quem tem que ser proibido de alguma coisa são os marginais, os traficantes, os bandidos, não nós! (sic)", afirmou o leitor que se identificou como Paulo Cesar.


Para o presidente da OAB, proibir carona em motos é uma medida meramente pontual, e que está sendo tomada por conta de eventos momentâneos. Em sua opinião, a medida atingiria em cheio a sociedade, uma vez que a moto, em uma cidade como o Rio de Janeiro, com trânsito ruim e de longas distâncias, tem caráter de inclusão social.

- A questão da segurança pública deve ser tratada em toda a sua amplitude, não só com medidas repressivas, mas com ações sociais integradas e amplas na área da saúde, geração de emprego e educação - afirmou Damous.

O presidente da OAB levantou ainda a questão da constitucionalidade da medida:

- Não me parece juridicamente possível fazê-lo por essa via porque questões de trânsito dizem respeito à competência da União Federal. Haveria uma inconstitucionalidade formal se o Estado do Rio de Janeiro decidisse legislar sobre essa matéria - disse Damous, que levantou ainda a questão da inconstitucionalidade da medida sob o ponto de vista material, que para ele, impedir o uso da garupa de uma moto que acabou de ser comprada pelo consumidor seria o mesmo que "um confisco":

- Quem compra uma moto, o faz já pensando em utilizar a garupa. Se posteriormente à compra vem uma medida legislativa proibindo o uso da garupa, há uma restrição ao direito de propriedade, o que me parece de duvidosa constitucionalidade.

O governador não deu prazo para a restrição de motos ser aplicada, e lembrou que uma série de medidas estão sendo tomadas para coibir o crime, como a racionalização do uso de efetivos policiais, a terceirização da manutenção da frota e incremento do uso de PMs circulando em duplas em motos.
Código de Trânsito Brasileiro, Art. 29, XII, § 2º. Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres.

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Jovi... parabéns pela reportagem que tu colou acima...

Acho que tudo no Brasil está se encaminhando para uma grande revolta... de Motos X Governo... tem que parar o Brasil pra alguém fazer algo.. estão limitando ao máximo nosso direito de dirigir uma moto...

Quanto a competência da União Federal para legislar sobre trânsito... isso também se aplica a norma paulista sobre placa no capacete, que por ter sido criada por vereadores de SP é inconstitucional, porém este assunto está sendo discutido no tópico:

viewtopic.php?t=290

Abraço...
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Jovi
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Então mas o problema esta na generalização do assunto:

Motos e assaltos...
Mesmo após os momentos de pânico que viveu no último domingo (30/12/2007), a atriz Helena Ranaldi não mudou seus planos para o réveillon. Vai passar em casa e, em seguida, visitará sua sogra, que está internada num hospital. A atriz estava em sua Pajero com o namorado próximo à entrada para a Linha Amarela, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, quando percebeu a aproximação de duas motocicletas, em que estavam quatro assaltantes. Ela acelerou e conseguiu furar o bloqueio. Os bandidos responderam com tiros mas, como o carro era blindado, ninguém se feriu.

“Graças a Deus estou aqui viva. E graças ao meu carro blindado”, disse Helena, que ficou aliviada ainda porque seu filho Pedro, de 10 anos, não estava no carro.

Veículo será periciado

Foi a primeira vez que a atriz protagonizou uma tentativa de assalto no Rio e não descarta a hipótese de deixar a cidade. Ela disse ainda que só teve a reação de acelerar porque seu carro é blindado e sabia que estaria protegida.


“Aqui no Rio foi a primeira vez que fui assaltada. Infelizmente aconteceu esse episódio horrível. Continuarei morando aqui por enquanto, mas não descarto a hipótese de morar num lugar mais calmo. É preciso chamar a atenção para essa questão da violência que vivenciamos hoje” disse Helena, que já sofreu um assalto a mão armada em São Paulo, há sete anos.

Após a tentativa de assalto, a atriz, nervosa, foi à 16ª DP registrar queixa. O veículo chegou a ser analisado, mas não foi possível descobrir o calibre dos dois projéteis que o atingiram. Sua pajero será agora periciada pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), no Centro do Rio.
O número de assaltos que envolve a participação de criminosos em motocicletas não pára de crescer. Preocupado em reduzir os índices de criminalidade, o govenador do Rio, Sérgio Cabral, pensa em resolver o problema usando como modelo uma tática adotada com sucesso em Bogotá, na Colômbia: proibir que motociclistas levem caronas na garupa. Mas isso, segundo ele, seria um medida extrema, usada somente depois que outras tentativas de conter a violência falhassem.

"É pela ordem pública. Tudo que garantir a ordem pública e a tranqüilidade do cidadão do estado nós faremos. Essa medida seria extrema, mas se for preciso, nós vamos tomar, como Bogotá tomou com grande resultado. Eu espero que não seja preciso porque você sacrifica pessoas que usam a moto como transporte ou lazer. Causa desconforto evidentemente, mas pior desconforto é você ter notícias de grandes a assaltos a pedestres e em sinais de trânsito feitos por motociclistas", declarou.

Cabral citou exemplos de medidas que o governo pretende usar antes de proibir as caronas em motos. Entre elas estão diminuir o número de policiais nos batalhões e aumentar o efetivo nas ruas do estado. O governo vai investir ainda em mil novas vagas para policiais. Além disso, Cabral sugere que o problema seja enfrentado em conjunto, com uma parceira entre governo, prefeitura, Guarda Municipal, Polícia Militar e Secretaria de Segurança.

Segundo o governador, existe uma grande ansiedade em resolver os problemas, mas antes é preciso estudar e tentar entender o porquê de as coisas terem chegado a esse ponto.
A última frase inclusive, uma pérola!

Agora vamos generalizar então:

Polícia já tem pistas dos assaltantes de Paulinho da Viola

A polícia já tem pistas sobre os homens envolvidos no assalto ao compositor Paulinho da Viola, outra vítima da violência na Barra da Tijuca no domingo (30/12/2007). O sambista teve o carro roubado por volta das 19h, na Estrada do Itanhangá, Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Mas, para não prejudicar as investigações, o delegado Rafael Willes prefere manter as informações em sigilo.

Segundo ele, além do carro, o celular de Paulinho da Viola também foi roubado. O compositor e a esposa, Lila, prestaram depoimento na delegacia, onde contaram que foram fechados por um carro pequeno preto e rendidos por dois homens armados.

O sambista contou, ainda, que nem ele nem a esposa reagiram. Assim que foram abordados, os dois saíram do carro. Segundo o delegado, a ação dos criminosos foi bastante rápida.
Vejo apenas duas coisas comuns nesses assaltos... as pessoas famosas e os bandidos... portanto vamos proibir que pessoas famosas andem de carros e proibir que existam bandidos e pronto!

Acho que assim tudo se resolve e deixam minha moto em paz!
:idea:
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BRASÍLIA - O diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva, disse nesta terça-feira que a proposta do governador Sérgio Cabral (PMDB) de proibir caronas em motos no Rio de Janeiro é ilegal. Segundo ele, seria preciso alterar o Código de Trânsito Brasileiro antes de impor a restrição. O diretor afirmou também que a Constituição é clara ao estabelecer que é federal a competência para legislar sobre trânsito. Ou seja, um decreto do governador não teria validade nesse tema.

- O Código de Trânsito define as motos como veículos para transporte de duas pessoas e a Constituição diz que que a legislação de transporte é competência da União. Teria que haver uma modificação no código. Isso passa pelo Congresso.

Cabral fez a proposta com a intenção de assaltos, como o que vitimou o médico ortopedista Lídio Toledo Filho, no Alto da Boa Vista, , na noite de réveillon. Baleado por mototaxistas, Lídio, filho do ex-médico da seleção brasileira de futebol Lídio Toledo, está paraplégico ( saiba mais sobre o estado de saúde dele ).

Alfredo lembrou que o Código de Trânsito se refere ao carona quando determina a obrigatoriedade do uso de capacete pelo motorista e seu acompanhante.

" O Código de Trânsito define as motos como veículos para transporte de duas pessoas "

Nesta terça-feira a OAB-Rj já havia divulgado uma nota afirmando que a medida foi eficaz em Bogotá apenas em um primeiro momento, até os bandidos descobrirem formas de burlar a restrição. A entidade questionou ainda o fato da iniciativa ser inconstitucional.

Segundo Alfredo Peres, o Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou inconstitucionais leis estaduais sobre mototáxis, justamente por entender que o assunto é prerrogativa da União.

- O Supremo declarou inconstitucionais todas essas leis aprovadas por Assembléias Legislativas.


Ele lembrou que prefeitos e juízes também já chegaram a proibir o uso de capacete por motociclistas para impedir que criminosos se valessem do equipamento de segurança para esconder o rosto.

- Essa é uma decisão que não tem respaldo legal. Proibir capacete vai contra uma norma de segurança.

No aspecto da segurança do trânsito,
Alfredo Peres acredita que a proibição dos caronas daria mais segurança ao tráfego de motos. Isso porque, segundo ele, andar na garupa requer treinamento, principalmente para inclinar o corpo na direção correta em curvas fechadas, o que não ocorre no país.

- É mais seguro andar de moto sem carona - disse.
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09/01/2008 - 07h51
SP pode proibir garupa em moto

O Estado de S.Paulo (AE)

São Paulo - A Câmara deve analisar no mês que vem um projeto de lei polêmico, que proíbe o transporte de pessoas na garupa em motocicletas durante os dias da semana em São Paulo. De autoria do vereador Jooji Hato (PMDB), ele já foi aprovado pelos vereadores em votações realizadas em 2002 e 2003, mas a prefeita Marta Suplicy (PT) o vetou, em 2004. Agora, Hato quer derrubar o veto. "As motos são hoje um problema de segurança e devem ser enfrentados como tal."

O projeto é considerado "uma piada" pelas categorias que representam os motoboys e apontado como inconstitucional por parte dos juristas. Mas um levantamento feito pelo Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap) constatou que 61,5% dos 15 mil casos de crimes contra o patrimônio cometidos nas regiões oeste e central e em parte da zona sul da cidade tiveram a participação de motociclistas. O mapeamento considerou os meses de novembro e dezembro de 2006 e janeiro de 2007. Em 9.225 dos casos de roubos e furtos, os bandidos utilizaram motocicletas para assaltar ou fugir.

Para enfrentar o problema, desde novembro o 34º Batalhão da Polícia Militar, encarregado de fiscalizar o trânsito na cidade, passou a realizar a Operação Garupa, voltada para a abordagens dos motoqueiros. Atualmente, a operação é feita pelos 25 batalhões da capital. A Secretaria da Segurança não divulgou um balanço das blitze.

Hato disse que conversou há 20 dias com o prefeito Gilberto Kassab (DEM), que sugeriu a ele tentar derrubar o veto na Câmara. Algo que o parlamentar promete fazer na volta do recesso, em fevereiro. "Tenho a assinatura de 50 vereadores apoiando a medida e preciso de 28 votos para derrubar o veto. A medida só não foi ainda aprovada porque alguns vereadores estão bloqueando a pauta de votação." A assessoria de Kassab confirmou o contato com Hato. O expediente de derrubar vetos de prefeitos anteriores foi o que permitiu transformar em lei, em dezembro, a proposta de proibir portas giratórias em bancos - o projeto tinha sido aprovado e vetado em 2005.

Experiências

Hato disse que é dono de uma Honda Hornet 600 cilindradas e anda de moto desde a juventude. Afirmou que decidiu apresentar o projeto há dez anos, depois de ter sido assaltado duas vezes por motoqueiros com comparsas na garupa. O vereador disse que em uma dessas ocasiões estava com o filho e teve de se atirar no chão. "Tive medo de ser executado."

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Motociclistas de São Paulo, Aldemir Martins de Freitas, critica o "preconceito" contra os motoboys. "O vice do sindicato estava em uma moto na (Avenida) Faria Lima quando tocou o celular. Ele colocou a mão na camisa para atender. A motorista ao lado entrou em desespero e acelerou, passando o sinal vermelho. O que ela faria se tivesse uma arma?"
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