IPVA: valor estipulado do carro não condiz com a realidade? Saiba o que fazer
Qua, 3 Dez, 08h57
SÃO PAULO - O ano de 2009 já está chegando e, com ele, o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o seguro Dpvat (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), que todos que possuem um carro sabem que tem que pagá-los.
O imposto é calculado de acordo com o valor do veículo, porém, se você acredita que o valor estipulado pelo estado como sendo o de mercado do automóvel não condiz com a realidade, saiba que é possível questionar essa determinação, para reduzir o montante a ser pago no IPVA.
O que fazer?
De acordo com a Pro Teste, o primeiro passo para resolver o problema é mostrar à Secretaria da Fazenda de seu estado que o veículo não vale tanto assim. Um parâmetro bastante aceito nas negociações é a tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que serve como base para o setor de seguros. Essa tabela pode ser encontrada no site
www.fipe.org.br.
Caso essa negociação não tenha efeito, você também pode questionar o valor na Justiça, porém, será necessário a contratação de um advogado e nem sempre o processo é acatado pelo juiz. Por isso, é necessário avaliar o tempo que será gasto e fazer as contas do valor da redução e de quanto será cobrado de honorários pelo advogado.
Alíquotas
As alíquotas do IPVA são determinadas por cada estado, sendo que as menores porcentagens estão no Paraná e no Ceará, como mostra a tabela abaixo:
Estado Carro a gasolina Carro a ácool Carro flex Carro a gás Moto
Ceará 2,5% 2,5% 2,5% 2,5% 2%
Distrito Federal 3% 3% 3% 3% 2%
Minas Gerais 4% 2,8% 4% 4% 2%
Paraná 2,5% 2,5% 2,5% 1% 2,5%
Rio de Janeiro 4% 2% 4% 1% 2%
São Paulo 4% 3% 4% 3% 2%
Fonte: Pro Teste
A variação das alíquotas de acordo com o estado também explica porque muitas locadoras de carros emplacam seus veículos no Paraná, mesmo rodando em todo o País.
Veículos Flex
Pela tabela, o valor a ser pago varia de acordo com o tipo de combustível , sendo que o que polui mais paga mais. Porém, vários estados não fixam alíquotas menores para os carros flex. Atualmente, o valor é mesmo dos carros movidos apenas a gasolina, mesmo nos locais que cobram menos para os veículos movidos a gás.
Para a Pro Teste, se os carros flex podem rodar tanto com álcool ou gasolina o mais justo seria que houvesse uma alíquota diferenciada, que levasse em consideração a troca de combustíveis.
Carro a gás
Mas se você quer fazer a conversão do seu carro para o GNV (Gás Natural Veicular), para pagar menos no IPVA, saiba que para ter direito ao desconto é necessário agendar uma vistoria no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) para que haja a inspeção e instalação do kit e a conseqüente mudança no documento do carro.
Para os veículos zero quilômetros, a conversão não compensa, se não for feita pela empresa que o vendeu, pois faz com que o veículo perca a garantia de fábrica.
