Política

[Jovi]

Janela de oportunidades

Seis anos depois, o governo resolveu tomar a iniciativa prometida na eleição - renovada ênfase de prioridade na reeleição - do presidente Luiz Inácio da Silva e vai finalmente mandar uma proposta de reforma política ao Congresso.

Descrito assim, o fato parece altamente positivo. Suficiente até para reduzir a importância da demora, pois nessa altura o essencial seria destacar o rompimento da inércia dos vários anos durante os quais muito se falou e nada se fez a respeito.

Mas, infelizmente, ainda não será desta vez.

O projeto que há meses vem sendo negociado com os maiores partidos pode ser qualquer coisa, menos uma reforma feita para aperfeiçoar o sistema eleitoral, melhorar o funcionamento dos partidos, fortalecer a posição do eleitor na relação com os eleitos, patrocinar o encontro da política com a modernidade.

No lugar disso, confirma e consolida um dos mais nefastos entre todos os velhos vícios da política: a constante alteração nas leis para adaptá-las às conveniências da ocasião.

Nesse caso com a agravante de disfarçar com o nome de reforma o único objetivo de rever uma decisão da Justiça Eleitoral que estabelece a supremacia dos partidos sobre os candidatos na posse dos mandatos e consagra a fidelidade partidária.

Mudar de partido pode, deixou bem claro o Tribunal Superior Eleitoral em sentença corroborada pelo Supremo. Quando houver criação, fusão ou incorporação de partidos, se a legenda se desviar de seu programa original ou se o parlamentar for alvo de discriminação grave.

Mas não pode pelo motivo fútil de formação de maiorias no Legislativo para servir ao Executivo mediante a troca de votos por cargos e outros benefícios propiciados pelo Orçamento da União.

De todos os pontos apresentados pelo governo ao debate, apenas a abertura de uma "janela" de 30 dias para liberação do troca-troca é objeto de razoável consenso na Câmara e no Senado.

Aguça a cobiça das legendas com chance de chegar à Presidência, mas sabe bem, sobretudo, ao paladar do PMDB, o grande atrativo para a maioria fisiológica que pretende tirar vantagem do resultado da eleição (qualquer um) sem precisar fazer muita força.

O restante dos itens - redução de partidos, financiamento público, fim das coligações proporcionais e lista fechada de candidatos a vereador e deputado - é enfeite.

A brecha fica estrategicamente localizada no período imediatamente anterior à realização das convenções partidárias para a escolha dos candidatos ao pleito do ano em questão.

Quer dizer, a coisa é feita com o objetivo preciso de abrir boas oportunidades no mercado de negociações pré-eleitorais. Poderia ser pior, é verdade. Se a "janela" fosse aberta depois das eleições, por exemplo. Mas aí seria uma vergonha intolerável até para a estatura dos padrões vigentes.

Mesmo por esses critérios é difícil classificar a desfaçatez mais aguda: se o retrocesso em si ou se o cinismo de preparar um mexidinho e servi-lo mais ou menos escondidinho entre variadas propostas.

Prova maior do interesse específico deram os ministros da Justiça, Tarso Genro, e das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, quando da audiência pública na Câmara sobre o projeto, na terça-feira.

Os dois se concentraram na defesa do troca-troca mitigado. Na versão de José Múcio, a grande aceitação entre os parlamentares deve-se à "simplicidade" da proposta que busca "apenas" corrigir a atual legislação.

"No passado podia tudo, trocar de partidos quantas vezes quisesse, agora não pode de jeito nenhum." Logo, para usar expressão de Tarso Genro, é preciso abrir espaço para a "mobilidade democrática" a fim de permitir que o parlamentar possa "desfrutar da eleição subseqüente".

Diante do uso do conceito de desfrute (viver à custa, usufruir, deliciar-se) por um ministro como referência eleitoral, dizer mais o quê?

Já começou

As montagens das chapas estaduais para 2010 são menos visíveis que as presidenciais, mas andam igualmente adiantadas. Nos dois principais Estados o jogo do PMDB exclui o PT da eleição para governador.

Em São Paulo, os pemedebistas entram na aliança PSDB/DEM disputando uma vaga ao Senado com Orestes Quércia. No Rio, o partido fica com os petistas, mas por ora só reservou a eles chance de concorrer a uma cadeira de senador.

Há quatro pretendentes: a ex-ministra Benedita da Silva, o deputado Jorge Bittar e os atuais prefeitos de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, e de Niterói, Godofredo pint*.

Ao Sul

A meta do ministro da Justiça, Tarso Genro, não é competir com Dilma Rousseff pela preferência do presidente Lula e do PT na indicação do candidato do Planalto à Presidência.

Tarso vai disputar com Raul Pont a legenda petista para o governo do Rio Grande do Sul.

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só pra constar

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BRASILIA - Um ato conjunto da Mesa do Congresso de 2003, que preve o pagamento de um salario extra a deputados e senadores no inicio e outro no final de cada sessao legislativa, garantiu a seis deputados que se licenciaram para exercer funcoes de secretario de estado e reassumiram para votar na escolha do presidente da Casa um salario extra de R$16.512,09 pela passagem relampago pela Camara.
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Os deputados alegaram que nao sabiam dessa vantagem e alguns tentaram devolver, mas isso nao é possí­vel. A opção de alguns, segundo declararam, é doar o dinheiro.
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fonte G1

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INSS versus aposentado
Prefeitos devedores terão 20 anos para pagar INSS[b/]
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O governo vai apresentar um pacote de bondades hoje, durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, promovido pelo Palácio do Planalto. Uma das maiores benesses é o parcelamento, por até 240 meses, ou 20 anos, das dívidas das prefeituras com o INSS. A medida, já adotada duas vezes nos últimos dez anos, vai beneficiar inclusive municípios que já foram favorecidos com as renegociações anteriores, mas que não pagaram as parcelas. O governo estima que a conta dessa repactuação, como está sendo chamada, será de cerca de R$14,5 bilhões, mas não precisou o número de prefeituras que podem aderir.
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fonte
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Ainda tem mais um exemplo recente do dep. Ademar "reizinho" dono do castelo em MG, que deve uma fortuna pro INSS... ai vem o INSS dizer que está falido e como sempre quem paga a conta é o contribuinte e o aposentado.

[Paulo Roberto F. Araújo]

E, viva o BRASIL...
O país não terremoto,não tem furação... porém
vejam só o povo que eu vou colocar neste lugar
só tem coisas boas.A começar pelos sobre nomes
nada pessoal, até porque o do meu pai tem e é
assim de Jesus, dos Santos dos Milagres dos castelos
ops! Alguém falou castelo,esse é um país que vai pra
frente!ou,ou,ouou...!

[Jovi]

Brasil vai abrir embaixadas em mais cinco países

AE - Agencia Estado

BRASÍLIA - O governo brasileiro vai abrir embaixadas em cinco países - Bangladesh e os caribenhos Antígua e Barbudas, Dominica, São Cristóvão e Neves e São Vicente e Granadinas. Expressa na edição de ontem do Diário Oficial da União, essa decisão alimenta a lista de novos postos no exterior abertos ao longo dos últimos seis anos como alicerces das principais linhas da política externa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No total, foram criadas 35 novas embaixadas desde 2003. Com a criação dos cinco novos postos, o Brasil passará a contar com 151 representações no exterior - pouco mais de dois terços dos membros da Organização das Nações Unidas (ONU).

Esse total foi estrategicamente distribuído conforme demandas de ordem política da diplomacia brasileira. Dos 35 novos postos, 15 já foram instalados em países africanos. O continente atrai interesses econômico-comerciais do País, especialmente nos setores de mineração, petróleo, agrícola e de infraestrutura. Mas igualmente está na base da maior ambição da política exterior do governo - a conquista de uma vaga permanente para o Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Nas negociações sobre a reforma do Conselho de Segurança, a África tem um peso descomunal - 53 votos de um conjunto de 193. Sem o apoio do continente, que vota sempre coeso, o Brasil jamais alcançará sua vaga permanente.

O reforço à presença brasileira na Ásia comunga mais os interesses econômico-comerciais com as ambições políticas. Embaixadas foram abertas em países com presença no segmento mundial de petróleo e gás - Cazaquistão, Azerbaijão, Catar e Omã -, que também estão no centro das questões sobre a estabilidade política e a paz no Oriente Médio e na Ásia Central.

No Caribe, o Itamaraty criou três novos postos até o final de 2008 e, agora, recebeu carta branca para instalar mais quatro que, em conjunto, sustentaram um comércio de apenas US$ 13,5 milhões com o Brasil no ano passado. Longe de critérios econômicos, a distribuição atende à pretensão do Palácio do Planalto de consolidar a hegemonia brasileira em toda América Latina e Caribe - ambição estampada no ativismo do governo Lula em organizar o primeiro encontro de líderes da região, em dezembro passado, na Bahia.

[Mickimba]

a distribuição atende à pretensão do Palácio do Planalto de consolidar a hegemonia brasileira em toda América Latina e Caribe

É isso aí.. Se bobear na reta o Hugo Chaves toma conta de tudo..

[vinibgomes]

Entenda o Mercosul antes que acabe !!!

ARGENTINA
Confundem primeira-dama com chefe de governo, luta-livre com futebol e lamúrias de corno com música. Fizeram uma guerra contra uma ilha habitada apenas por pingüins. E perderam.

PARAGUAI
A rigor não é nem país - é apenas uma feira livre com status de nação. Falsificam tudo: DVDs, cigarros, videogames e a história de Itaipu.

URUGUAI
Também não é exatamente um país, é uma fazenda. 90% da população é gado. O resto é ovelha.

VENEZUELA
Eles têm certeza de que Simon Bolívar e o Batman são a mesma pessoa. O presidente é uma mistura de Fidel Castro com Didi Mocó. Têm muito petróleo. Eles usam pra beber e tomar banho.

PAÍSES ASSOCIADOS

Bolívia: o presidente é a cara do Zacarias.
Chile: não é país, é molho apimentado.
Peru: você levaria a sério um lugar chamado Frango? Pois é.
Colômbia: A maior intelectual deles é a Shakira o restante vive em função da 'farinha'.
Equador: não é país, é linha.
E finalmente...

BRASIL
Metade da população passa o dia inteiro batendo tambor pra outra metade rebolar. Têm bananas na cabeça e tocam pandeiro por qualquer motivo besta (epidemia de disenteria, volta da dengue, aumento da inflação etc). O presidente é um homem singular: nunca acertou um plural.

Agora me digam, como é que o MERCOSUL pode dar certo???!!!

[cros]

PARAGUAI
A rigor não é nem país - é apenas uma feira livre com status de nação. Falsificam tudo: DVDs, cigarros, videogames e a história de Itaipu.

Discordo, o PY nem falsificar, falsifica, apenas permite que produtos made in china via Porto de Santos sejam vendidos na fronteira pros brasileiros... Pra não falar na frota de carros roubadas do brasil que eles dizem ser legalmente deles

[Mickimba]

ARGENTINA

Fizeram uma guerra contra uma ilha habitada apenas por pingüins. E perderam.

HAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHA....