Motos x Rodovias x Pedágios

[rafaeladvogado]

Meus pais também estiveram o fim de semana em SLS... no motolagoa... eles foram com os "bodes do asfalto" hehehhe...

ABraço

[Jovi]

Diário de S.Paulo

Limite de velocidade cai para 90 km/h em trecho da Via Anchieta

SÃO PAULA - A partir desta terça-feira, os seis radares existentes no trecho da Via Anchieta que vai do km 10, na capital, ao km 24, logo após a Volkswagen (São Bernardo do Campo), passam a multar os motoristas que estiverem acima dos 90 km/h nas pistas marginais (locais) da rodovia. A sinalização foi trocada.

Até ontem, a velocidade máxima permitida no trecho era de 110 km/h. A concessionária Ecovias, que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes, afirma que foi necessário reduzir a velocidade porque existem muitas entradas e saídas de bairros no trecho, o que tem causado colisões traseiras. Nas pistas centrais, o limite continua a ser 110 km/h.

[rafaeladvogado]

Limite de velocidade cai para 90 km/h em trecho da Via Anchieta
...
Até ontem, a velocidade máxima permitida no trecho era de 110 km/h.

Imagina quanta gente vai ser multada que está acostumada com o limite de 110... ou seja... mais um ponto para a indústria da multa...

abraço

[Jovi]

Ecosul diz que já negocia revisão do pedágio da BR 392

WÁLMARO PAZ - Agencia Estado

PORTO ALEGRE - O presidente da empresa Ecosul, Roberto Paulo Hanke, afirmou hoje à Rádio Gaúcha que já está negociando com o Ministério do Transporte e com a Casa Civil a revisão do pedágio cobrado pela concessionária na BR 392. Ele afirmou que entende a posição do governo de defender a revisão do contrato de concessão para duplicar o trecho final da rodovia, entre a cidade de Pelotas e o Porto de Rio Grande, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que manifestou a posição do governo sobre a BR 392 durante visita a Rio Grande, esta manhã, está sendo aguardado em Porto Alegre, onde assinará os atos de início das obras do PAC e o convênio do Estado para a concessão de bolsas de estudo para a qualificação de policiais.

O evento será realizado na Praça Oliveira Rolim, onde estão reunidos cerca de 300 carteiros em greve. Eles pretendem apresentar suas reivindicações ao presidente Lula.

[cros]

o email da suposta estudante

Sent: Monday, November 26, 2007
Subject: No mínimo Interessante. OLHA O "FURO" QUE ESTA MENINA DESCOBRIU!!!!!!

O DIREITO DE IR E VIR BARRADO PELOS PEDÁGIOS

Entre os diversos trabalhos apresentados, um deles causou polêmica entre os participantes. "A Inconstitucionalidade dos Pedágios", desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Márcia dos Santos Silva chocou, impressionou e orientou os presentes. A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir e vir" nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação.

Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade" .

E no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens". A jovem acrescenta que "o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional. O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição".

Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realiza contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas. "No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente. Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também", enfatiza.

A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar pagar. "Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre.

Não tem perigo algum e não arranha o carro", conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras.

Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados.

Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. "Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado. Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra", Acrescenta.

Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um direito da sociedade. "Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional", conclui. A estudante apresenta o trabalho de conclusão de curso em novembro de 2007 e forma-se em agosto de 2008.

Ela não sabe ainda que área do Direito pretende seguir, mas garante que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedágios.

FONTE: JORNAL AGORA

quero provas.... num pais onde toda hora tem uma lei contrariando a constituição

[Jovi]

VIAPAR faz evento para alertar motociclista sobre segurança

Quem passar pela praça da concessionária em Mandaguari nesta sexta, entre 9h e 17h, poderá revisar a moto gratuitamente.

Se ao sair para a rodovia todo cuidado é pouco para os condutores de veículos, o que dizer dos motociclistas? Pensando na maior segurança destes, a concessionária de rodovias VIAPAR, em parceria com a Polícia Rodoviária e Honda Free Way, de Maringá, realiza nesta sexta (18) o evento ‘Motociclista Seguro’. A ação será entre 9h e 17h.

Na oportunidade, uma equipe vai verificar freios, parte elétrica, condição dos pneus, alinhamento do quadro e rodas, sendo que lâmpadas do pisca-pisca e do freio vão ser trocadas, caso seja necessário. Além disso, o motociclista receberá material com dicas sobre segurança na estrada. “Essa é mais uma ação que preza pela vida dos clientes da VIAPAR”, disse o presidente da VIAPAR, Inaro Fontan Pereira.

Segundo o coordenador do Centro de Controle Operacional (CCO) da VIAPAR, Claudio Goes, “apesar das motos representarem apenas 3% do tráfego total, elas estão diretamente relacionadas em mais de 20% dos acidentes e 30% das mortes. Queda e colisão traseira representam 60% dos casos”, informa.

DICAS DE SEGURANÇA

- Trafegue sempre com o farol aceso a qualquer hora do dia ou da noite;
- conduza apenas um passageiro;
- evite fazer "zig-zag" na pista, principalmente quando de trânsito intenso;
- trafegue sempre pela direita;
- coloque-se na área de visibilidade do motorista à sua frente;
- sinalize corretamente para mudar de direção ou parar;
- obedeça a sinalização;
- use sempre o capacete afivelado corretamente.
- use jaqueta de cores claras e vivas
- use botas ou calçados fechados;
- pilote sempre com luvas;
- use sempre adesivo reflexivo no capacete;
- o passageiro deve estar instruído sobre a importância dos equipamentos de segurança;
- diariamente, faça uma inspeção nos itens de segurança de sua moto;
- verifique se há folga na embreagem e no freio;
- confira se o combustível é suficiente;
- verifique se o ângulo dos retrovisores está de acordo com sua visão;
- limpe as partes interna e externa de seu capacete, bem como a viseira apenas com água e sabão neutro;
- certifique-se de que, ao movimentar sua cabeça, o capacete não saia ou gire, mesmo que a cinta jugular esteja aberta;
- a viseira não pode se elevar acima da linha do horizonte e deve estar firmemente fixada. Deve ser mantida limpa e sem riscos;
- a cinta jugular deve passar sob seu queixo, o mais próximo possível da garganta e deve estar bem esticada e travada.

(Fonte: Polícia Militar do Paraná)

Fonte: Viapar

[Jovi]

Estradas federais de SP têm 5 mortes no feriado

PAULO R. ZULINO - Agencia Estado

SÃO PAULO - A Polícia Rodoviária Federal divulgou o balanço do feriado prolongado de Tiradentes nas estradas federais que cortam o Estado de São Paulo. No período entre os dias 18 e 21 de abril, houve 161 acidentes, que deixaram cinco mortos e outras 72 pessoas feridas. Conforme a Polícia Rodoviária Federal, as principais causa dos acidentes foram a chuva e a imprudência dos motoristas. Dos acidentes que resultaram nas cinco mortes, quatro foram atropelamentos de pedestres e ciclistas.

Na Rodovia Presidente Dutra, na altura do quilômetro 151, em Lorena, interior paulista, um acidente provocou a morte de duas pessoas. Um motociclista atropelou um pedestre e em seguida foi atingido por um carro que não conseguiu desviar do primeiro acidente. Em outra ocorrência, um motociclista que circulava pela contramão na Rodovia Régis Bittencourt bateu de frente contra um automóvel. O motoqueiro faleceu na hora.

[Jovi]

Os vereadores, votaram incentivos no IPVA para quem paga pedágios, agora depende do Serra aprovar.

Pessoas do governo porém acham que o Serra vai vetar porque a isenção/desconto no imposto mexe com os cofres do estado.

Vejam a notícia no BLOG.

[rafaeladvogado]

essa notícia também saiu no site do terra ontém...

Só precisam ver se vereadores tem competência pra legislar sobre esta matéria...

acho que não...

[Kings]

A competência é estadual, já que se refere a um tributo do estado. Por isso que passa pela Assembléia Legislativa, e não na Câmara municipal.

Seria uma boa, 30% a menos de IPVA já é alguma coisa. No fundo quem paga IPVA e pedágio tá pagando em dobro pela mesmo coisa.