Motos x Rodovias x Pedágios
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Aqui no RS as motos só pagam pedágio na BR-290. Nas outras estradas federais e estaduais não pagam. Pos sinal quem explora a Br-290 é a CONCEPA, que segundo me contaram, um dos proprietários é o ex-Min.dos Transportes, Eliseu Padilha.
Tio Giba
O encanto de viajar está na própria viagem (M.Quintana)
O encanto de viajar está na própria viagem (M.Quintana)
PEDÁGIO PARA MOTOS PODE CHEGAR A TODAS AS PRAÇAS DE SÃO PAULO.
O Secretário de Transportes do Est.de São Paulo vai propor a cobrança de pedágio em todas as estradas estaduais do, pelos mesmos 50% dos valores cobrados para automóveis.
E a balela é a mesma: Aumento de acidentes e o dinheiro arrecadado vai ser investido em segurança.
Paulistas: Uni-vos
Fonte: www.sobremotos.solupress.com
O Secretário de Transportes do Est.de São Paulo vai propor a cobrança de pedágio em todas as estradas estaduais do, pelos mesmos 50% dos valores cobrados para automóveis.
E a balela é a mesma: Aumento de acidentes e o dinheiro arrecadado vai ser investido em segurança.
Paulistas: Uni-vos
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Tio Giba
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cara, muita palhaçada isso!!! se isso ai acontecer temos q providenciar alguma coisa... to cansado de pagar p/ td o q eu vou fazer nesse pais!!!!!!!!!!gildalfer escreveu:PEDÁGIO PARA MOTOS PODE CHEGAR A TODAS AS PRAÇAS DE SÃO PAULO.
O Secretário de Transportes do Est.de São Paulo vai propor a cobrança de pedágio em todas as estradas estaduais do, pelos mesmos 50% dos valores cobrados para automóveis.
E a balela é a mesma: Aumento de acidentes e o dinheiro arrecadado vai ser investido em segurança.
Paulistas: Uni-vos
Fonte: www.sobremotos.solupress.com
Alô amigos paulistas. Meus pêsames. Buenas, já qua foi dado o passo inicial emSão Paulo, breve em todo o Brasil.
A ilegal cobrança de pedágio no Estado de São Paulo: onde está a Justiça?
Há certas questões na vida cotidiana que é de tirar o sono. O sono do cidadão honesto, trabalhador, pagador de impostos, taxas, impostos, tarifas, pedágios, taxas.... Aliás, só para pagar impostos o Estado Brasil se apossa de 5 meses dos 12 meses de trabalho do brasileiro, como amplamente divulgado na imprensa.
O que é mais preocupante é o total desinteresse da sociedade em geral pela política ou pelos atos decisórios dos governos em âmbito federal, estadual e municipal.
Esse desinteresse é explicável, já que o cidadão de bem, tem que trabalhar e muito, para se manter em sua classe social, afinal de contas, sustentar os salários dos políticos e todas as suas falcatruas é muito caro.
A questão é: até quando vamos tolerar esse descaso com o nosso dinheiro?
Lembram das matérias “Por que pedágio é injusto para motocicletas?”, “DPVAT: Cidadão e Estado sendo lesados”, “Algumas verdades sobre juros e financiamento: Banqueiro ou Agiota?”.
Em todas elas, tento levar um pouco de reflexão aos meus fiéis leitores, mas o que está por vir no âmbito Estadual e Federal é mais um golpe, não só a cidadania brasileira, mas especialmente, a classe de motociclistas.
No Estado de São Paulo, mesmo acidente de trânsito tendo como fonte de receita o DPVAT, o Sr. Governador aos poucos, em doses homeopáticas, está se ajoelhando aos interesses privados das Concessionárias de Rodovias, todavia, mesmo com a vigência do Decreto 9812/77 que isenta motocicleta, privatizou rodovias cujos contratos autorizam a cobrança de pedágio das motocicletas.
Isso pode ser analisado de várias vertentes: 1) o Governo entre o interesse público e privado fica com o privado, especialmente, aqueles que possam financiar campanhas eleitorais; 2) a ruína do Ministério Público Estadual que pela Constituição Federal é o guardião da lei e nada faz ou pouco faz; 3) o descrédito total com o falido Poder Judiciário, que tem atendido aos interesses políticos, ou seja, julga politicamente, quando o correto seria juridicamente; 4) uma Procuradoria Geral do Estado (advogado do Estado concursado) a serviço do Governo e não do Estado, já que tais contratos passam pelo crivo da PGE.
Em 1977, o então 12º Governador do Estado de São Paulo – Sr. Paulo Egydio Martins (03/1975-03/1979) argumentou no Decreto 9812/77: “Considerando que a motocicleta é, notoriamente, veículo de baixo consumo de combustível; Considerando, mais, que o uso desse tipo de veículo, além de representar economia de gasolina, não causa, em razão de seu peso, danos à pavimentação das rodovia” Para isentar as motocicletas do pagamento de pedágio. Vivíamos, ainda, uma época cuja receita estava vinculado ao gasto, ou seja, o hoje IPVA no passado era TRU (Taxa Rodoviária Única) cuja receita, obrigatoriamente, só podia ser gasto na manutenção das vias de tráfego.
Hoje pagamos IPVA, cuja receita de 50% vai para o Município e os outros 50% vai para o Estado, todavia, esse dinheiro não é aplicado, necessariamente, na manutenção das vias de tráfego urbanas e de rodovias, porque em 1988 na criação da Constituição Federal, deram o jeitinho político: era melhor não vincular a receita a sua finalidade. Claro, assim esse dinheiro pode ser aplicado em qualquer lugar, quem sabe, inclusive, para pagar folha de pagamento de namorado de neta?! (trazendo o exemplo para esfera Estadual)
Nos textos mencionados, expliquei a fonte do que pagamos e para onde deveria ir o dinheiro.
Ora, se o DPVAT é para custear acidentes de trânsito, SUS e DENATRAN, não justifica a cobrança de pedágio, sob o pretexto do aumento de acidentes.
Pedágio é uma tarifa pública para custear a manutenção das estradas, mas se motocicleta não geral danos ao pavimento, então porque cobrar?
Em resposta a minha indagação sobre qual o critério legal para cobrança de pedágio das motocicletas, a Assessoria de Imprensa da Rodovias do Tietê enviou-me uma cópia de uma reportagem da Folha de São Paulo de 26/07/2209, cujo embasamento é o aumento de socorro mecânico e acidentes.
Veja como o Governo trata seus cidadãos como, com o perdão da palavra, idiotas na essência da palavra.
A finalidade do pedágio não é custear acidentes, para isso já existe o caro DPVAT.
A finalidade do pedágio não é custear reparos mecânicos, esse é um serviço que deve ser prestado pela concessionária que ganhou a licitação, todavia, todo pacote de custo já está embutido na tarifa cobrada (gastos com folha de pagamento + manutenção da rodovia + custos diversos..etc....), vide matéria “Por que Pedágio é Injusto para Motocicleta” http://www.motonline.com.br/colunistas/ ... ago08.html
A verdade é que vão criando as mais estapafúrdias desculpas e o cidadão fica inerte, o Ministério Publico que tem obrigação constitucional está letárgico e contar com a rapidez do Poder Judiciário é piada de muito mal gosto, mas ultimamente o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem dito “amém” as vontades políticas do Governo, vide a cobrança de pedágio no Rodoanel, que juridicamente falando é vedado por farta legislação estadual.
Sinceramente é de se admirar o Estado de São Paulo licitar rodovias com cláusulas contratuais que vão contra o ordenamento jurídico. Explico: uma lei estadual não pode ir contra a Constituição Federal, isso se dá a denominação de hierarquia das normas.
Portanto, não é difícil concluir que uma cláusula contratual de Concessão Rodoviária não pode ir contra um Decreto Estadual.
A soberba do atual Governo do Estado de São Paulo é tão grande, que assinou contratos de concessão de rodovias autorizando o que por decreto é proibido, ou seja, indo contra o próprio ordenamento jurídico.
Tais autorizações foram confirmadas pelas Concessionárias Ecopistas (concessão das Rodovias SP 070 – Ayrton Senna e Carvalho pint*), Rodovias do Tietê (concessão da SP300 – Marechal Rondon) e a própria ARTESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transporte do Estado de São Paulo) preferiu o silêncio, assim como a Assessoria de Imprensa do Governo do Estado de São Paulo.
É interessante a postura do Governador do Paraná que providenciou um estudo, cujo resultado foi: motocicleta não causa desgaste no asfalto. E tendo como alicerce esse estudo, está brigando judicialmente para anular as clausulas contratuais que autorizam a cobrança de pedágio de motocicleta naquele belíssimo Estado.
Na qualidade de cidadão, apresento a única arma disponível à sociedade civil: o voto.
Ano quem vem, em 2010, novas eleições virão e não podemos votar em quem não tem sensibilidade com a sociedade, em quem não é honesto com o cidadão, em quem privilegia o interesse privado frente ao interesse público. Não podemos errar.
Pensem nisso!
Fonte: www.motonline.com.br
A ilegal cobrança de pedágio no Estado de São Paulo: onde está a Justiça?
Há certas questões na vida cotidiana que é de tirar o sono. O sono do cidadão honesto, trabalhador, pagador de impostos, taxas, impostos, tarifas, pedágios, taxas.... Aliás, só para pagar impostos o Estado Brasil se apossa de 5 meses dos 12 meses de trabalho do brasileiro, como amplamente divulgado na imprensa.
O que é mais preocupante é o total desinteresse da sociedade em geral pela política ou pelos atos decisórios dos governos em âmbito federal, estadual e municipal.
Esse desinteresse é explicável, já que o cidadão de bem, tem que trabalhar e muito, para se manter em sua classe social, afinal de contas, sustentar os salários dos políticos e todas as suas falcatruas é muito caro.
A questão é: até quando vamos tolerar esse descaso com o nosso dinheiro?
Lembram das matérias “Por que pedágio é injusto para motocicletas?”, “DPVAT: Cidadão e Estado sendo lesados”, “Algumas verdades sobre juros e financiamento: Banqueiro ou Agiota?”.
Em todas elas, tento levar um pouco de reflexão aos meus fiéis leitores, mas o que está por vir no âmbito Estadual e Federal é mais um golpe, não só a cidadania brasileira, mas especialmente, a classe de motociclistas.
No Estado de São Paulo, mesmo acidente de trânsito tendo como fonte de receita o DPVAT, o Sr. Governador aos poucos, em doses homeopáticas, está se ajoelhando aos interesses privados das Concessionárias de Rodovias, todavia, mesmo com a vigência do Decreto 9812/77 que isenta motocicleta, privatizou rodovias cujos contratos autorizam a cobrança de pedágio das motocicletas.
Isso pode ser analisado de várias vertentes: 1) o Governo entre o interesse público e privado fica com o privado, especialmente, aqueles que possam financiar campanhas eleitorais; 2) a ruína do Ministério Público Estadual que pela Constituição Federal é o guardião da lei e nada faz ou pouco faz; 3) o descrédito total com o falido Poder Judiciário, que tem atendido aos interesses políticos, ou seja, julga politicamente, quando o correto seria juridicamente; 4) uma Procuradoria Geral do Estado (advogado do Estado concursado) a serviço do Governo e não do Estado, já que tais contratos passam pelo crivo da PGE.
Em 1977, o então 12º Governador do Estado de São Paulo – Sr. Paulo Egydio Martins (03/1975-03/1979) argumentou no Decreto 9812/77: “Considerando que a motocicleta é, notoriamente, veículo de baixo consumo de combustível; Considerando, mais, que o uso desse tipo de veículo, além de representar economia de gasolina, não causa, em razão de seu peso, danos à pavimentação das rodovia” Para isentar as motocicletas do pagamento de pedágio. Vivíamos, ainda, uma época cuja receita estava vinculado ao gasto, ou seja, o hoje IPVA no passado era TRU (Taxa Rodoviária Única) cuja receita, obrigatoriamente, só podia ser gasto na manutenção das vias de tráfego.
Hoje pagamos IPVA, cuja receita de 50% vai para o Município e os outros 50% vai para o Estado, todavia, esse dinheiro não é aplicado, necessariamente, na manutenção das vias de tráfego urbanas e de rodovias, porque em 1988 na criação da Constituição Federal, deram o jeitinho político: era melhor não vincular a receita a sua finalidade. Claro, assim esse dinheiro pode ser aplicado em qualquer lugar, quem sabe, inclusive, para pagar folha de pagamento de namorado de neta?! (trazendo o exemplo para esfera Estadual)
Nos textos mencionados, expliquei a fonte do que pagamos e para onde deveria ir o dinheiro.
Ora, se o DPVAT é para custear acidentes de trânsito, SUS e DENATRAN, não justifica a cobrança de pedágio, sob o pretexto do aumento de acidentes.
Pedágio é uma tarifa pública para custear a manutenção das estradas, mas se motocicleta não geral danos ao pavimento, então porque cobrar?
Em resposta a minha indagação sobre qual o critério legal para cobrança de pedágio das motocicletas, a Assessoria de Imprensa da Rodovias do Tietê enviou-me uma cópia de uma reportagem da Folha de São Paulo de 26/07/2209, cujo embasamento é o aumento de socorro mecânico e acidentes.
Veja como o Governo trata seus cidadãos como, com o perdão da palavra, idiotas na essência da palavra.
A finalidade do pedágio não é custear acidentes, para isso já existe o caro DPVAT.
A finalidade do pedágio não é custear reparos mecânicos, esse é um serviço que deve ser prestado pela concessionária que ganhou a licitação, todavia, todo pacote de custo já está embutido na tarifa cobrada (gastos com folha de pagamento + manutenção da rodovia + custos diversos..etc....), vide matéria “Por que Pedágio é Injusto para Motocicleta” http://www.motonline.com.br/colunistas/ ... ago08.html
A verdade é que vão criando as mais estapafúrdias desculpas e o cidadão fica inerte, o Ministério Publico que tem obrigação constitucional está letárgico e contar com a rapidez do Poder Judiciário é piada de muito mal gosto, mas ultimamente o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem dito “amém” as vontades políticas do Governo, vide a cobrança de pedágio no Rodoanel, que juridicamente falando é vedado por farta legislação estadual.
Sinceramente é de se admirar o Estado de São Paulo licitar rodovias com cláusulas contratuais que vão contra o ordenamento jurídico. Explico: uma lei estadual não pode ir contra a Constituição Federal, isso se dá a denominação de hierarquia das normas.
Portanto, não é difícil concluir que uma cláusula contratual de Concessão Rodoviária não pode ir contra um Decreto Estadual.
A soberba do atual Governo do Estado de São Paulo é tão grande, que assinou contratos de concessão de rodovias autorizando o que por decreto é proibido, ou seja, indo contra o próprio ordenamento jurídico.
Tais autorizações foram confirmadas pelas Concessionárias Ecopistas (concessão das Rodovias SP 070 – Ayrton Senna e Carvalho pint*), Rodovias do Tietê (concessão da SP300 – Marechal Rondon) e a própria ARTESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transporte do Estado de São Paulo) preferiu o silêncio, assim como a Assessoria de Imprensa do Governo do Estado de São Paulo.
É interessante a postura do Governador do Paraná que providenciou um estudo, cujo resultado foi: motocicleta não causa desgaste no asfalto. E tendo como alicerce esse estudo, está brigando judicialmente para anular as clausulas contratuais que autorizam a cobrança de pedágio de motocicleta naquele belíssimo Estado.
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Jovi
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Código de Trânsito Brasileiro, Art. 29, XII, § 2º. Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres.
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Acho que todos nos já estamos cansados de pagar a conta certo
Bom, somos um grupo digamos Grande, minha sugestão:
Será que não conseguiríamos fazer um abaixo assinado com divulgação maciça entre nos, e os Moto Clubes também contra a cobrança de Pedágio pelo menos nas rodovias estaduais
Entregaríamos o mesmo na câmara dos vereadores de SP e ver no que dá Será que alguém topa esta empreitada
Ótima idéia, apenas acho que deveria ser entregue na assembleia legislativa (deputados estaduais).
Precisaria alguém que pudesse integrar os varios MC, para difundir o abaixo assinado.
O ideal seria conquistar alguns deputados motociclistas para defender a ideia na AL.
Precisaria alguém que pudesse integrar os varios MC, para difundir o abaixo assinado.
O ideal seria conquistar alguns deputados motociclistas para defender a ideia na AL.
Acho que a ideia esta lançada se a gente se organizar acredito que podemos ir ainda mais loge, eu particularmente detesto Poilitica mas como dependemos da Politica para sobreviver, vamos apelar, precisamos sim amadurecer esta ideia !!!
e nos unir ainda mais
Abraços.
e nos unir ainda mais
Abraços.
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intruderson
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- Registrado em: 20 Out 2008, 23:08
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Grande Descida + Ação Social
Motos podem ficar isentas de pedágio nas rodovias brasileiras, prevê projeto
SÃO PAULO – Motos poderão ficar isentas de pagar pedágio nas rodovias do País. Essa é a proposta que tramita na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ).
Ainda de acordo com o Projeto de Lei 6.027/09, o repasse dos custos decorrentes dessa isenção ao preço do pedágio está proibido.
A medida tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Viação e Transportes, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Despesa desnecessária
Segundo afirmou o parlamentar, de acordo com a Agência Câmara, as motos não acarretam custos às concessionárias e, por conta disso, não precisariam arcar com uma despesa desnecessária.
Para Itagiba, as motos são leves e o seu peso não prejudica o asfalto destinado ao tráfego de caminhões de carga.
fonte
e aqui
SÃO PAULO – Motos poderão ficar isentas de pagar pedágio nas rodovias do País. Essa é a proposta que tramita na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ).
Ainda de acordo com o Projeto de Lei 6.027/09, o repasse dos custos decorrentes dessa isenção ao preço do pedágio está proibido.
A medida tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Viação e Transportes, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Despesa desnecessária
Segundo afirmou o parlamentar, de acordo com a Agência Câmara, as motos não acarretam custos às concessionárias e, por conta disso, não precisariam arcar com uma despesa desnecessária.
Para Itagiba, as motos são leves e o seu peso não prejudica o asfalto destinado ao tráfego de caminhões de carga.
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