DIÁRIO OFICIAL - Lei de n° 3.359/2002 - proibida a exigência de depósito de qualquer natureza, para possibilitar internação de doentes
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Lei 3.359
DIÁRIO OFICIAL
Lei de n° 3.359 de 07/01/02 - Depósitos Antecipados
NINGUÉM FICA SABENDO!
Foi publicada no DIÁRIO OFICIAL em 09/01/02, A Lei de n° 3.359 de 07/01/02, que dispõe:
Art.1° - Fica proibida a exigência de depósito de qualquer natureza, para possibilitar internação de doentes em situação de urgência e emergência, em hospitais da rede privada.
Art . 2° - Comprovada a exigência do depósito, o hospital será obrigado a devolver em dobro o valor depositado ao responsável pela internação.
Art. 3° - Ficam os hospitais da rede privada obrigados a dar possibilidade de acesso aos usuários e a afixarem em local visível a presente lei.
Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Não deixe de avisar aos seus amigos, parentes, conhecidos,...
Uma lei como essa, que deveria ser divulgada, está praticamente escondida!
E isso vem desde 2002.
Estamos em 2011!
Curiosidades em geral/Utilidade Pública
Moderadores: Moderadores, Colaboradores, Administradores
Tio Giba
O encanto de viajar está na própria viagem (M.Quintana)
O encanto de viajar está na própria viagem (M.Quintana)
Código: Selecionar todos
Infelizmente as coisas boas que uns fazem, outros aproveitam para fazer o mal.
Uma reportagem no jornal MILENIO, sobre como os sequestradores têm como fonte de informação directa e confiável nos blogs do Facebook e do Hi5.
Entrevistaram uns dos sequestradores que dizem que entram na rede e vêm os rostos, a casa, os carros, as fotos de viagem e sabem o nível social e económico que têm os utilizadores. Na televisão, um deles declarou que antes investigavam muito para conhecer os candidatos a sequestros,mas que agora com o Facebook e a informação que pomos voluntariamente na rede, já não se enganam e nem têm que investigar onde vivem, que escola frequentam, para onde viajam, quem são os pais, irmãos e amigos.
Passou-se com Alejandro Marti, (jovem mexicano morto pelos seus sequestradores) que colocava tudo. A familia acaba de fechar o seu blog depois de dar conta da quantidade de informação potencialmente
perigosa que o jovem colocou com alegria e sem suspeitar que estava a ajudar a quem o matou.
Protejam os vossos filhos e protejam-se. Nao
coloquem informação íntima e pessoal na rede.
A VERDADE SOBRE O 'FACEBOOK'
O Facebook está a vender a informação dos seus usuários ao maior espião.
Cito textualmente: 'O que muitos usuários não sabem é que, de acordo com as condições do contrato que virtualmente assumem, ao fazer click no quadro "aceito", os usuários autorizam e consentem ao Facebook a propriedade exclusiva e perpetua de toda a informação e imagens que publicam.'Assim, ressalta o perito, os membros 'automaticamente autorizam ao Facebook o uso vitalício e transferível, junto com os direitos de distribuição , de tudo o que colocam na sua página Web.' Os termos de uso reserva ao Facebook o direito a conceder e sub-licenciar todo o "Conteúdo do usuário" a outros propósitos. Sem o seu consentimento,muitos usuários convertem as suas fotografías em publicidade, tranformando um comércio privado num pertence público.
De repente tudo o que os seus membros publicaram, incluindo as suas fotografías pessoais, a sua tendencia política , o estado das suas relações afectivas, interesses individuais e até a morada de casa, foi enviado sem autorização expressa a milhares de usuários.
Há que acreditar em Mr. Melber quando assegura que muitos empregadores americanos ao avaliar os C.V., consultam o Facebook para conhecer intimidades dos candidatos. A prova de que uma página no Facebook não
é privada, evidenciou-se num conhecido caso da Universidade John Brown que expulsou um estudante quando descobriu uma foto que colocou no Facebook vestido de travesti. Outra evidência aconteceu quando um agente do Serviço Secreto visitou na Universidade de Oklahoma o estudante do segundo ano Saúl Martínez, por um comentário que publicou
contra o presidente. E para cúmulo, o assunto não termina quando os usuários cancelem a sua conta : as suas fotos e informação permanecem, segundo o Facebook, para o caso de quererem reactivar a sua conta ; o usuário não é retirado, inclusive, quando morre. De acordo com as 'condições de uso,' os membros não podem obrigar que o Facebook retire os dados e imagens dos seus dados, já que quando o falecido aceitou o contrato virtual, concedeu ao Facebook o direito de mantê-lo activo sob um status especial de partilha por um período de tempo determinado para permitir que outros usuários possam publicar e observar comentários sobre o defunto.
Saibam os usuários do Facebook que são participantes indefesos de um cenário que os académicos qualificam como o caso de espionagem maior na história da humanidade. Convertem-se de forma inconsciente nos
percursores no fenomeno de 'Big Brother'. Alusão directa à intromissão abusiva do estado nos assuntos privados do cidadão comum para controlar o seu comportamento social, tema de uma novela
profundamente premonitória escrita en 1932 pelo britânico Aldous Huxley: "Um Mundo Feliz" ( "1984" ) .Bromens
MATEMÁTICA DE MENDIGO
Tenho que dar os parabéns ao estagiário que elaborou essa pesquisa, pois o resultado que ele conseguiu obter é a mais pura realidade..
Preste atenção...
Num sinal de trânsito muda de estado em média a cada 30 segundos (trinta segundos no vermelho e trinta no verde). Então, a cada minuto um mendigo tem 30 segundos para pedir a 5 motoristas e receber pelo menos de dois deles R$ 0,20 e faturar em media pelo menos R$ 0,40 o que numa hora dará: 60 x 0,40 = R$24,00.
Se ele trabalhar 8 horas por dia, 25 dias por mês, num mês terá faturado: 25 x 8 x R$ 24,00 = R$ 4.800,00.
Será que isso é uma conta maluca?
Bom, 24 reais por hora é uma conta bastante razoável para quem está no sinal, uma vez que, quem doa nunca dá somente 20 centavos e sim 30, 50 e às vezes até 1 Real.
Mas, tudo bem, se ele faturar a metade: R$ 12,00 por hora terá R$ 2.400,00 no final do mês.
Ainda assim, quando ele consegue uma moeda de R$1,00 (o que não é raro), ele pode até descansar tranqüilo debaixo de uma árvore por mais 9 viradas do sinal de trânsito, sem nenhum chefe para lhe censurar por causa disto.
Mas considerando que é apenas teoria, vamos ao mundo real.
De posse destes dados fui entrevistar uma mulher que pede esmolas, e que sempre vejo trocar seus rendimentos numa conceituada padaria. Então lhe perguntei quanto ela faturava por dia. Imaginem o que ela respondeu?
É isso mesmo, de 120 a 150 reais em média o que dá (25 dias por mês) x 120 = 3.000 e ela disse que não mendiga 8 horas por dia.
Moral da História :
É melhor ser mendigo do que estagiário (e muito menos PROFESSOR), e pelo visto, ser estagiário e professor, é pior que ser Mendigo...
Se esforce como mendigo e ganhe mais do que um estagiário ou um professor.
Estude a vida toda e peça esmolas; é mais fácil e melhor que arrumar emprego.
E lembre-se :
Mendigo não paga 1/3 do que ganha pra sustentar um bando de ladrões.
Viva a Matemática.
Tenho que dar os parabéns ao estagiário que elaborou essa pesquisa, pois o resultado que ele conseguiu obter é a mais pura realidade..
Preste atenção...
Num sinal de trânsito muda de estado em média a cada 30 segundos (trinta segundos no vermelho e trinta no verde). Então, a cada minuto um mendigo tem 30 segundos para pedir a 5 motoristas e receber pelo menos de dois deles R$ 0,20 e faturar em media pelo menos R$ 0,40 o que numa hora dará: 60 x 0,40 = R$24,00.
Se ele trabalhar 8 horas por dia, 25 dias por mês, num mês terá faturado: 25 x 8 x R$ 24,00 = R$ 4.800,00.
Será que isso é uma conta maluca?
Bom, 24 reais por hora é uma conta bastante razoável para quem está no sinal, uma vez que, quem doa nunca dá somente 20 centavos e sim 30, 50 e às vezes até 1 Real.
Mas, tudo bem, se ele faturar a metade: R$ 12,00 por hora terá R$ 2.400,00 no final do mês.
Ainda assim, quando ele consegue uma moeda de R$1,00 (o que não é raro), ele pode até descansar tranqüilo debaixo de uma árvore por mais 9 viradas do sinal de trânsito, sem nenhum chefe para lhe censurar por causa disto.
Mas considerando que é apenas teoria, vamos ao mundo real.
De posse destes dados fui entrevistar uma mulher que pede esmolas, e que sempre vejo trocar seus rendimentos numa conceituada padaria. Então lhe perguntei quanto ela faturava por dia. Imaginem o que ela respondeu?
É isso mesmo, de 120 a 150 reais em média o que dá (25 dias por mês) x 120 = 3.000 e ela disse que não mendiga 8 horas por dia.
Moral da História :
É melhor ser mendigo do que estagiário (e muito menos PROFESSOR), e pelo visto, ser estagiário e professor, é pior que ser Mendigo...
Se esforce como mendigo e ganhe mais do que um estagiário ou um professor.
Estude a vida toda e peça esmolas; é mais fácil e melhor que arrumar emprego.
E lembre-se :
Mendigo não paga 1/3 do que ganha pra sustentar um bando de ladrões.
Viva a Matemática.
Tio Giba
O encanto de viajar está na própria viagem (M.Quintana)
O encanto de viajar está na própria viagem (M.Quintana)
Grandes m*rdas que só fazem no Brasil ...
A despeito do fato de Deus ser ou não ser brasileiro, há coisas surpreendentes que só acontecem no Brasil. Provas cabais de que a inteligência da brazucada não tem sido brindada pela inspiração divina.
Vamos listar aqui 7 destas coisas...
1) Novo padrão de tomadas elétricas.
Quem foi o cretino que inventou a nova tomada/flecha de 3 pinos incompatível com TODAS as tomadas da galáxia? Nem nas tomadas do Império Klingon essa bost* encaixa! De uma hora para outra, todas as nossas tranqueiras elétricas e gadgets que usam plugues com o (este sim, universal) padrão americano, simplesmente ficam imprestáveis. Como somos brasileiros e não desistimos nunca, é chegada a hora de invocar a santa gambiarra!
2) Proibição do álcool 92º
Um belo dia alguns políticos de Brasília tiveram a brilhante ideia de converter o álcool em água rala de 46 graus. Outro belo dia, minha mulher apareceu (sem saber) com este novo álcool, que uso para botar fogo no fogão a lenha, e ele simplesmente molhava os fósforos. Tivemos que voltar ao supermercado para trocar o famoso "Álcool Namorado" pelo trivial Álcool Pereira de 92º, aquele que limpa e queima. Ainda bem que a indústria alcooleira entrou na justiça e conseguiu liminares liberando o nosso bom e verdadeiro álcool de cada dia, claro, há que se tomar as devidas precauções para não provocar queimaduras graves e incendiar a casa. PS: aos sacros defensores desta proibição idiota, sugiro que propugnem também garfos sem pontas e facas cegas, pois tais utensílios domésticos também podem ser prejudiciais à saúde.
3) Seguro obrigatório veicular
Você, que gasta os tubos com seguro total, já parou para pensar porque tem que continuar pagando o tal do seguro obrigatório? Enquanto isto, as máfias sacam a torto e a direito as merrecas do seguro obrigatório, que os seus legítimos beneficiários não sabem ou não se interessam em sacar.
4) Carros Flex
Caso eu pusesse um adesivo no meu carro flex, teria o seguinte teor: "acreditei no governo e embarquei nesta carroça beberrona". Justamente quando os motores exclusivamente à gasolina começaram a ficar econômicos, os gestores públicos apareceram com esta bomba que só corrói o motor e o nosso bolso. Sem falar naquele maldito tanquinho extra, que é uma preocupação a mais para manter cheio de gasolina. Pergunta intrigante: por que será que o resto do mundo não teve a ideia "genial" de ter carros flex? Quando você vê o preço do litro do álcool hidratado a R$ 2,70 começa a tirar algumas conclusões.
5) Tratamento reservado às crianças geniais
Enquanto na Índia, um país miserável e fedorento, as crianças possuidoras de habilidades geniais são acompanhadas de perto e recebem uma educação especial, no Brasil elas são estigmatizadas na escola, vítimas de bulling e em vez de se tornarem gênios ou cientistas, terminam formando uma banda medíocre de roquezinho, como no caso de Roger, detentor de QI 172 (Einstein tinha QI 168). Mas uma coisa fazemos bem, qualquer pivete favelado, craque prematuro de futebol, é prontamente separado para receber todos os cuidados e mimos que merece. Enquanto isto, os nossos nerds e jovens cientistas levam muita porrada na escola. Por isto, enquanto nos resignamos a ser campeões de futebol, a Índia (aquele país miserável e fedorento) consegue (desde a década de 70) construir usinas e armas nucleares, lançar satélites em órbita e mandar sondas espaciais para outros planetas.
6) Sistema de TV em cores PAL-M
Algum biltre brazuca teve a ideia genial de fazer um sistema de cores único no mundo: pegou o padrão de luminância americano NTSC, fundiu-o com o sistema cromático europeu e criou o frankstein chamado PAL-M, onde leia-se “M” de merd*, incompatível com qualquer televisor do resto do planeta.
7) Reforma Ortográfica
Um belo dia um energúmeno brazuca teve uma idéia. Vamos mudar a Língua Portuguesa! NO MUNDO INTEIRO! Pra quê? Só pra transformar em um inferno a vida de TODOS os vestibulandos e concurseiros luso-parlantes. E de quebra, enriquecer donos de cursinhos. (Vai ver que esse energúmeno é dono de cursinho..)
A despeito do fato de Deus ser ou não ser brasileiro, há coisas surpreendentes que só acontecem no Brasil. Provas cabais de que a inteligência da brazucada não tem sido brindada pela inspiração divina.
Vamos listar aqui 7 destas coisas...
1) Novo padrão de tomadas elétricas.
Quem foi o cretino que inventou a nova tomada/flecha de 3 pinos incompatível com TODAS as tomadas da galáxia? Nem nas tomadas do Império Klingon essa bost* encaixa! De uma hora para outra, todas as nossas tranqueiras elétricas e gadgets que usam plugues com o (este sim, universal) padrão americano, simplesmente ficam imprestáveis. Como somos brasileiros e não desistimos nunca, é chegada a hora de invocar a santa gambiarra!
2) Proibição do álcool 92º
Um belo dia alguns políticos de Brasília tiveram a brilhante ideia de converter o álcool em água rala de 46 graus. Outro belo dia, minha mulher apareceu (sem saber) com este novo álcool, que uso para botar fogo no fogão a lenha, e ele simplesmente molhava os fósforos. Tivemos que voltar ao supermercado para trocar o famoso "Álcool Namorado" pelo trivial Álcool Pereira de 92º, aquele que limpa e queima. Ainda bem que a indústria alcooleira entrou na justiça e conseguiu liminares liberando o nosso bom e verdadeiro álcool de cada dia, claro, há que se tomar as devidas precauções para não provocar queimaduras graves e incendiar a casa. PS: aos sacros defensores desta proibição idiota, sugiro que propugnem também garfos sem pontas e facas cegas, pois tais utensílios domésticos também podem ser prejudiciais à saúde.
3) Seguro obrigatório veicular
Você, que gasta os tubos com seguro total, já parou para pensar porque tem que continuar pagando o tal do seguro obrigatório? Enquanto isto, as máfias sacam a torto e a direito as merrecas do seguro obrigatório, que os seus legítimos beneficiários não sabem ou não se interessam em sacar.
4) Carros Flex
Caso eu pusesse um adesivo no meu carro flex, teria o seguinte teor: "acreditei no governo e embarquei nesta carroça beberrona". Justamente quando os motores exclusivamente à gasolina começaram a ficar econômicos, os gestores públicos apareceram com esta bomba que só corrói o motor e o nosso bolso. Sem falar naquele maldito tanquinho extra, que é uma preocupação a mais para manter cheio de gasolina. Pergunta intrigante: por que será que o resto do mundo não teve a ideia "genial" de ter carros flex? Quando você vê o preço do litro do álcool hidratado a R$ 2,70 começa a tirar algumas conclusões.
5) Tratamento reservado às crianças geniais
Enquanto na Índia, um país miserável e fedorento, as crianças possuidoras de habilidades geniais são acompanhadas de perto e recebem uma educação especial, no Brasil elas são estigmatizadas na escola, vítimas de bulling e em vez de se tornarem gênios ou cientistas, terminam formando uma banda medíocre de roquezinho, como no caso de Roger, detentor de QI 172 (Einstein tinha QI 168). Mas uma coisa fazemos bem, qualquer pivete favelado, craque prematuro de futebol, é prontamente separado para receber todos os cuidados e mimos que merece. Enquanto isto, os nossos nerds e jovens cientistas levam muita porrada na escola. Por isto, enquanto nos resignamos a ser campeões de futebol, a Índia (aquele país miserável e fedorento) consegue (desde a década de 70) construir usinas e armas nucleares, lançar satélites em órbita e mandar sondas espaciais para outros planetas.
6) Sistema de TV em cores PAL-M
Algum biltre brazuca teve a ideia genial de fazer um sistema de cores único no mundo: pegou o padrão de luminância americano NTSC, fundiu-o com o sistema cromático europeu e criou o frankstein chamado PAL-M, onde leia-se “M” de merd*, incompatível com qualquer televisor do resto do planeta.
7) Reforma Ortográfica
Um belo dia um energúmeno brazuca teve uma idéia. Vamos mudar a Língua Portuguesa! NO MUNDO INTEIRO! Pra quê? Só pra transformar em um inferno a vida de TODOS os vestibulandos e concurseiros luso-parlantes. E de quebra, enriquecer donos de cursinhos. (Vai ver que esse energúmeno é dono de cursinho..)
Tio Giba
O encanto de viajar está na própria viagem (M.Quintana)
O encanto de viajar está na própria viagem (M.Quintana)
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dan_himself
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- Registrado em: 07 Mai 2010, 14:02
- Localização: São Paulo
Aluna de 22 anos afirma: "Não pago pedágio em lugar nenhum".
"A Inconstitucionalidade dos Pedágios", desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Márcia dos Santos Silva choca, impressiona e orienta os interessados.
A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir e vir" nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação.
Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte:
"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade " E no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens".
A jovem acrescenta que "o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição".
Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realiza contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas.
"No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também", enfatiza.
A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar pagar. "Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre.
Não tem perigo algum e não arranha o carro", conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras.
Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados. Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. "Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado.
Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra", acrescenta.
Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um direito da sociedade. "Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional", conclui. A estudante apresenta o trabalho de conclusão de curso e formou-se em agosto de 2008.
Ela não sabia que área do Direito pretende seguir, mas garante que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedágios.
FONTE: JORNAL AGORA
"A Inconstitucionalidade dos Pedágios", desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Márcia dos Santos Silva choca, impressiona e orienta os interessados.
A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir e vir" nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação.
Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte:
"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade " E no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens".
A jovem acrescenta que "o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição".
Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realiza contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas.
"No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também", enfatiza.
A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar pagar. "Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre.
Não tem perigo algum e não arranha o carro", conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras.
Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados. Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. "Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado.
Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra", acrescenta.
Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um direito da sociedade. "Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional", conclui. A estudante apresenta o trabalho de conclusão de curso e formou-se em agosto de 2008.
Ela não sabia que área do Direito pretende seguir, mas garante que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedágios.
FONTE: JORNAL AGORA
"Quando eu morrer quero ser cremado. Dos vermes já bastam os que conheci em vida."
-
Paulo Santana
- Mensagens: 273
- Registrado em: 18 Nov 2010, 17:18
- Localização: Maceió
Para mim isso é fake.
"Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos ou evadir-se para não efetuar o pagamento do pedágio".
Infração: GRAVE
Pontos: 5
Multa: R$127,69
"Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos ou evadir-se para não efetuar o pagamento do pedágio".
Infração: GRAVE
Pontos: 5
Multa: R$127,69
Paulo Santana.'.
Dan, queria que essa menina viesse a Vitória-ES, por aqui o proprietário de moto é obrigado a pagar pedágio, como se moto danificasse as estradas, isso é ridículo. 
Abs,
Luiz Alves
Nosso brejo, sua casa.
Luiz Alves
Nosso brejo, sua casa.
Irmãos, li uma matéria no G1 (http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/ ... ubado.html) que o proprietário de notebook se for roubado agora pode rastrear se equipameto pela web de graça, é so se cadastrar no site
http://control.preyproject.com/, se alguem tiver um note acho uma ferramenta interessante.
http://control.preyproject.com/, se alguem tiver um note acho uma ferramenta interessante.
Abs,
Luiz Alves
Nosso brejo, sua casa.
Luiz Alves
Nosso brejo, sua casa.
Será que ela já acordou deste sonho???? 
O Paulo Santana está certo, transponir a cancela sem autorização é passível de multa. Ela esqueceu de incluir no trabalho dela o valor total das multas que recebeu, afinal tudo é filmado 24 hrs por dia nos pedágios.
Agora que em tese ela tem razão...
mas na prática...
Gente, isto é Brasil!!!!
O Paulo Santana está certo, transponir a cancela sem autorização é passível de multa. Ela esqueceu de incluir no trabalho dela o valor total das multas que recebeu, afinal tudo é filmado 24 hrs por dia nos pedágios.
Agora que em tese ela tem razão...
mas na prática... Gente, isto é Brasil!!!!
Bromens
SÁUVE O MEO BRAZÍU !!!!!!!!!!
Pérolas do ENEM ** Novo e Inédito **
PÉROLAS DO ENEM
· "O Brasil não teve mulheres presidentes mas várias primeiras-damas foram do sexo feminino".
· (Ou seja: vários ex-presidentes casaram-se com travestis.)
·
· "Vasilhas de luz refratória podem ser levadas ao forno de microondas sem queimar".
· (Alguém poderia traduzir?!)
·
· "O bem star dos abtantes da nossa cidade muito endepende do governo federal capixaba".
· (Vende-se máquina de escrever faltando algumas letras.)
·
· "Animais vegetarianos comem animais não-vegetarianos".
· (Esse aí deve comer capim.)
· "Não cei se o presidente está melhorando as insdiferenças sociais ou promovendo o sarneamento dos pobres. Me pré-ocupa o avanço regresssivo da violência urbana".
· (“Sarneamento” deve ser o conjunto de medidas
· adotadas por Sarney no Maranhão. Quer dizer, eu “axo”, mas não me “pré-ocupo” muito.)
·
· "Fidel Castro liderou a revolução industrial de 1917, que criou o comunismo na Russia".
· (Não, besta, foi o avô dele.)
·
· "O Convento da Penha foi construído no céculo 16 mas só no céculo 17 foi levado definitivamente para o alto do morro".
· (Demorou o "céculo" inteiro pra fazer a mudança.)
·
· "A História se divide em 4: Antiga, Média, Momentânea e Futura, a mais estudada hoje".
· (Esqueceu a História em Quadrinhos.)
·
· "Os índios sacrificavam os filhos que nasciam mortos matando todos assim que nasciam".
· (Mas e se os índios não matassem os mortos????)
·
· "Bigamia era uma espécie de carroça dos gladiadores, puchada por dois cavalos".
· (Ou era uma "biga" macho que tinha duas "bigas" fêmeas, puxada por um burro?!)
·
· "No começo Vila Velha era muito atrazada mas com o tempo foi se sifilizando".
· (Deve ter sido no tempo em que lá chegaram as primeiras prostitutas.)
·
· "Os pagãos não gostavam quando Deus pregava suas dotrinas e tiveram a idéia de eliminá-lo da face do céu".
· (Como será que eles pretendiam fazer isso?!)
·
· "A capital da Argentina é Buenos Dias".
· (De dia. À noite chama-se Buenas Noches.)
·
· "A prinssipal função da raiz é se enterrar no chão".
· (E a "prinssipal" função do autor deveria ser a mesma. E ainda vivo...)
·
· "As aves tem na boca um dente chamado bico".
· (Cruz credo.)
·
· "A Previdência Social assegura o direito a enfermidade coletiva".
· (Hehe. Esse é espirituoso...)
·
· "Respiração anaeróbica é a respiração sem ar, que não deve passar de 3 minutos".
· (Senão a anta morre.)
·
· “Ateísmo é uma religião anônima praticada escondido. Na época de Nero, os romanos ateus reuniam-se para rezar nas catatumbas cristãs".
· (E alguns ainda vivem nas "catatumbas".)
·
· "Os egipícios dezenvolveram a arte das múmias para os mortos poderem viver mais".
· (Precisa "dezenvolver" o cérebro. Será que egipício é para rimar com estrupício?)
·
· "O nervo ótico transmite idéias luminosas para o cérebro".
· (Esse aí não deve ter o tal nervo, ou seu cérebro não seria tão obscuro.)
·
· "A Geografia Humana estuda o homem em que vivemos".
· (I will survive.)
·
· "O nordeste é pouco aguado pela chuva das inundações frequentes".
· (Verdade: de São Paulo até o Nordeste, falta construir aquadutos para levar as inundações.)
·
· "Os Estados Unidos tem mais de 100.000 Km de estradas de ferro asfaltadas".
· (Juro que eu não li isso.)
·
· "As estrelas servem para esclarecer a noite e não existem estrelas de dia porque o calor do sol queimaria elas".
· (Hum... Desconfio que vai ser poeta!)
·
· "Republica do Minicana e Aiti são países da ilha América Central".
· (Procura-se urgente um Atlas Geográfico que venha com um Aurélio junto.)
·
· As autoridades estão preocupadas com a ploleferação da pornofonografia na
· Internet".
· (Deve estar falando do CD dos Raimundos.)
·
· "A ciência progrediu tanto que inventou ciclones como a ovelha Dolly".
· (Teve a ovelha Katrina, também. Só que ela era meio violenta...)
·
· "O Papa veio instalar o Vaticano em Vitória mas a Marinha não deixou para construir a Capitania dos Portos no mesmo lugar".
· (Foi quando ele veio no papamóvel, lembra?)
·
· "Hormônios são células sexuais dos homens masculinos".
· (Isso. E nos homens femininos, essas células chamam-se frescurormônios.)
·
· "Os primeiros emegrantes no ES construiram suas casas de talba".
· (Enquanto praticavam “Tiro ao Álvaro”.)
·
· "Onde nasce o sol é o nacente, onde desce é o decente".
· (Indecente: o sol não nasceu pra todos.)
·
· "A terra é um dos planetas mais conhecidos e habitados no mundo. Os outros planetas menos demográficos são: Mercurio, Venus, Marte, Lua e outros 4 que eu sabia mas como esqueci agora e está na hora de entregar a prova, a senhora não vai esperar eu lembrar, vai? Mas tomara que não baixe minha nota por causa disso porque esquecer a memória em casa todo mundo esquece um dia, não esquece?".
· Quase chorei. Mas todo mundo deveria esquecer a memória em casa, ao menos um dia: isso é lindo.)
Esse é o povo que elege Tiririca!!!!!
** Só quem se preocupa em fazer a felicidade dos outros, alcança a própria felicidade.**
--
Pérolas do ENEM ** Novo e Inédito **
PÉROLAS DO ENEM
· "O Brasil não teve mulheres presidentes mas várias primeiras-damas foram do sexo feminino".
· (Ou seja: vários ex-presidentes casaram-se com travestis.)
·
· "Vasilhas de luz refratória podem ser levadas ao forno de microondas sem queimar".
· (Alguém poderia traduzir?!)
·
· "O bem star dos abtantes da nossa cidade muito endepende do governo federal capixaba".
· (Vende-se máquina de escrever faltando algumas letras.)
·
· "Animais vegetarianos comem animais não-vegetarianos".
· (Esse aí deve comer capim.)
· "Não cei se o presidente está melhorando as insdiferenças sociais ou promovendo o sarneamento dos pobres. Me pré-ocupa o avanço regresssivo da violência urbana".
· (“Sarneamento” deve ser o conjunto de medidas
· adotadas por Sarney no Maranhão. Quer dizer, eu “axo”, mas não me “pré-ocupo” muito.)
·
· "Fidel Castro liderou a revolução industrial de 1917, que criou o comunismo na Russia".
· (Não, besta, foi o avô dele.)
·
· "O Convento da Penha foi construído no céculo 16 mas só no céculo 17 foi levado definitivamente para o alto do morro".
· (Demorou o "céculo" inteiro pra fazer a mudança.)
·
· "A História se divide em 4: Antiga, Média, Momentânea e Futura, a mais estudada hoje".
· (Esqueceu a História em Quadrinhos.)
·
· "Os índios sacrificavam os filhos que nasciam mortos matando todos assim que nasciam".
· (Mas e se os índios não matassem os mortos????)
·
· "Bigamia era uma espécie de carroça dos gladiadores, puchada por dois cavalos".
· (Ou era uma "biga" macho que tinha duas "bigas" fêmeas, puxada por um burro?!)
·
· "No começo Vila Velha era muito atrazada mas com o tempo foi se sifilizando".
· (Deve ter sido no tempo em que lá chegaram as primeiras prostitutas.)
·
· "Os pagãos não gostavam quando Deus pregava suas dotrinas e tiveram a idéia de eliminá-lo da face do céu".
· (Como será que eles pretendiam fazer isso?!)
·
· "A capital da Argentina é Buenos Dias".
· (De dia. À noite chama-se Buenas Noches.)
·
· "A prinssipal função da raiz é se enterrar no chão".
· (E a "prinssipal" função do autor deveria ser a mesma. E ainda vivo...)
·
· "As aves tem na boca um dente chamado bico".
· (Cruz credo.)
·
· "A Previdência Social assegura o direito a enfermidade coletiva".
· (Hehe. Esse é espirituoso...)
·
· "Respiração anaeróbica é a respiração sem ar, que não deve passar de 3 minutos".
· (Senão a anta morre.)
·
· “Ateísmo é uma religião anônima praticada escondido. Na época de Nero, os romanos ateus reuniam-se para rezar nas catatumbas cristãs".
· (E alguns ainda vivem nas "catatumbas".)
·
· "Os egipícios dezenvolveram a arte das múmias para os mortos poderem viver mais".
· (Precisa "dezenvolver" o cérebro. Será que egipício é para rimar com estrupício?)
·
· "O nervo ótico transmite idéias luminosas para o cérebro".
· (Esse aí não deve ter o tal nervo, ou seu cérebro não seria tão obscuro.)
·
· "A Geografia Humana estuda o homem em que vivemos".
· (I will survive.)
·
· "O nordeste é pouco aguado pela chuva das inundações frequentes".
· (Verdade: de São Paulo até o Nordeste, falta construir aquadutos para levar as inundações.)
·
· "Os Estados Unidos tem mais de 100.000 Km de estradas de ferro asfaltadas".
· (Juro que eu não li isso.)
·
· "As estrelas servem para esclarecer a noite e não existem estrelas de dia porque o calor do sol queimaria elas".
· (Hum... Desconfio que vai ser poeta!)
·
· "Republica do Minicana e Aiti são países da ilha América Central".
· (Procura-se urgente um Atlas Geográfico que venha com um Aurélio junto.)
·
· As autoridades estão preocupadas com a ploleferação da pornofonografia na
· Internet".
· (Deve estar falando do CD dos Raimundos.)
·
· "A ciência progrediu tanto que inventou ciclones como a ovelha Dolly".
· (Teve a ovelha Katrina, também. Só que ela era meio violenta...)
·
· "O Papa veio instalar o Vaticano em Vitória mas a Marinha não deixou para construir a Capitania dos Portos no mesmo lugar".
· (Foi quando ele veio no papamóvel, lembra?)
·
· "Hormônios são células sexuais dos homens masculinos".
· (Isso. E nos homens femininos, essas células chamam-se frescurormônios.)
·
· "Os primeiros emegrantes no ES construiram suas casas de talba".
· (Enquanto praticavam “Tiro ao Álvaro”.)
·
· "Onde nasce o sol é o nacente, onde desce é o decente".
· (Indecente: o sol não nasceu pra todos.)
·
· "A terra é um dos planetas mais conhecidos e habitados no mundo. Os outros planetas menos demográficos são: Mercurio, Venus, Marte, Lua e outros 4 que eu sabia mas como esqueci agora e está na hora de entregar a prova, a senhora não vai esperar eu lembrar, vai? Mas tomara que não baixe minha nota por causa disso porque esquecer a memória em casa todo mundo esquece um dia, não esquece?".
· Quase chorei. Mas todo mundo deveria esquecer a memória em casa, ao menos um dia: isso é lindo.)
Esse é o povo que elege Tiririca!!!!!
** Só quem se preocupa em fazer a felicidade dos outros, alcança a própria felicidade.**
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Tio Giba
O encanto de viajar está na própria viagem (M.Quintana)
O encanto de viajar está na própria viagem (M.Quintana)
